XXI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

750€

APRESENTAÇÃO

 O Curso de Pós-graduação Direito das Empresas é um curso formação não conferente de grau, realizado pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho que visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito das Empresas a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

O período de lecionação será cerca de 51 horas (9 semanas). O Curso decorrerá online, com sessões síncronas através da Plataforma Zoom Meeting. As aulas decorrerão aos sábados (10H00-13H00, 14H30-17H30), com início no dia 4 de fevereiro e término no dia 1 de abril de 2023.  No dia 1 de abril, as aulas são lecionadas em modo misto (online e presencialmente), concluindo com um lanche. 

Plano de estudos e docentes

• A destituição de administradores e o direito à indemnização - Doutor Coutinho de Abreu
• A responsabilidade dos administradores (responsabilidade civil em geral; responsabilidade na insolvência culposa; responsabilidade tributária) – Doutores Coutinho de Abreu e Alexandre Soveral Martins, Dr. Ricardo Seabra Moura
• Invalidades nas deliberações sociais – Doutor Coutinho de Abreu
• Como se obrigam ou vinculam as sociedades - Doutor Paulo de Tarso Domingues
• Financiamento das sociedades (em especial os suprimentos) – Doutor Alexandre Mota Pinto
• Acordos parassociais (em especial, sobre o financiamento da sociedade, sobre a sucessão familiar e sobre o exercício do direito de voto) - Doutor Pedro Maia e Doutora Carolina Cunha
• O Regime do Beneficiário Efetivo - Doutora Elisabete Ramos 
• A exclusão de sócios – Doutora Carolina Cunha 
• O valor das participações sociais (em casos de amortização, exoneração, exclusão e aquisição/alienação potestativa) - Doutores Coutinho de Abreu e Júlio Martins
• Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas - Doutor Alexandre Mota Pinto e Doutora Carolina Cunha 
• As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedade - Doutor Alexandre Soveral Martins
• O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018) - Doutor Remédio Marques

Avaliação

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até cerca de 20 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral.

 

DESTINATÁRIOS

Licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Coimbra
• Online

PROGRAMA

• 1. A destituição de administradores e o direito à indemnização  (3 h)
• 2. A responsabilidade dos administradores  (9 h)
• 2.1. responsabilidade civil em geral;
• 2.2. responsabilidade na insolvência culposa;
• 2.3. responsabilidade tributária
• 3. Como se obrigam ou vinculam as sociedades  (3 h)
• 4. Invalidades nas deliberações sociais  (3 h)
• 5. Acordos parassociais  (3 h)
• 5.1. sobre o financiamento da sociedade,
• 5.2. sobre a sucessão familiar
• 5.3. sobre o exercício do direito de voto
• 6. A exclusão de sócios  (3 h)
• 7. O Regime do Beneficiário Efetivo  (3 h)
• 8. As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedade  (6 h)
• 9. O valor das participações sociais  (3 h)
• 9.1. em casos de amortização
• 9.2. em casos de exoneração
• 9.3. em casos de exclusão
• 9.4. em casos de aquisição/alienação potestativa
• 10. Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas (3 h)
• 11. O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018)  (6 h)
• 12. Financiamento das sociedades (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Soveral Martins

DOCENTES

Doutor Alexandre Mota Pinto
Prof. Doutor Soveral Martins
Prof. Doutora Carolina Cunha
Prof. Doutora Maria Elisabete Ramos
Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Remédio Marques
Prof. Doutor Júlio Martins
Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues
Prof. Doutor Pedro Maia
Dr Ricardo Seabra Moura

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

750€ Isento de IVA

Pagamento Faseado (150€ na inscrição + 200€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2023)

[Para ex-alunos de pós-graduações do IDET o valor a pagar será de 660€ (150€ na inscrição + 170€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2023); Para advogados inscritos na OA o valor a pagar será de 690€ (150€ na inscrição + 180€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2023)
Pagamento pode ser feito por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).

Para transferências Internacionais, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

1. As inscrições no Curso decorrem de 1 de outubro de 2022 a 20 de janeiro de 2023
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
•Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
•Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão (para verificação dos dados);
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal (formato jpeg);
•Comprovativo do pagamento da inscrição.

O curso realiza-se com um número mínimo de vinte (20) alunos, sendo o número máximo de candidatos a admitir de sessenta (60).