XXV PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO-REFORMA DA LEI DO TRABALHO NO 50.º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO

DURAÇÃO: 87 horas

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€

Demonstrar Interesse

AÇÕES AGENDADAS

fevereiro 7

Localidade: Coimbra
Data de início: 07/02/2026
Data de conclusão: 06/06/2026
Horário: Pós-Laboral

Cronograma
Inscrição

APRESENTAÇÃO

A 25ª Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho será lecionada em sessões síncronas ONLINE, com exceção do último dia, que decorrerá em moldes híbridos.

As aulas serão aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 7 de fevereiro e termo em 6 de junho de 2026. As aulas não serão gravadas

O XXV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - A REFORMA DA LEI DO TRABALHO NO 50.º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até cerca de 30 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE JANEIRO DE 2026

TEMAS

Qualificação Contratual, Presunção de Laboralidade e ARECT
Trabalho através de Plataformas Digitais
Contrato a Termo
Trabalho a Tempo Parcial e Trabalho Intermitente
Contrato de Trabalho Temporário
Parentalidade
Teletrabalho
Contrato de Trabalho Doméstico
NTIC e Proteção De Dados Pessoais
Transmissão de Empresa e Contrato de Trabalho
Estágios Profissionais
Período Experimental
Férias e Faltas
Banco de Horas
Direito à Desconexão?
Trabalho Autónomo Economicamente Dependente
Comissão de Serviço
Segurança e Saúde no Trabalho
Assédio Moral e Sexual
Igualdade e Não Discriminação
Convenção Coletiva de Trabalho e demais IRCT
Cuidadores Informais e Contrato de Trabalho
Acidentes de Trabalho
Violência Doméstica e Contrato De Trabalho
Justa Causa de Despedimento
Procedimento Disciplinar
Despedimento Ilícito: Meios de Reação e Efeitos
Créditos Laborais e Remissão Abdicativa
Pluriemprego e Exclusividade
Liberdade Sindical
Direito à Greve e Seus Limites
Despedimento Coletivo e por Extinção do Posto de Trabalho
Insolvência e Contrato de Trabalho
Despedimento por inadaptação

As aulas serão lecionadas por:

João Leal Amado, João Reis, Joana Nunes Vicente, Luísa Andias Gonçalves e Renata Esteves (Universidade de Coimbra); Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Gomes (Universidade do Minho); Maria Regina Redinha e Francisco Liberal Fernandes (Universidade do Porto); João Zenha Martins (Universidade Nova de Lisboa); Catarina de Oliveira Carvalho, Milena Silva Rouxinol, Ana Ribeiro Costa, Ana Teresa Ribeiro e Catarina Gomes Santos (Universidade Católica - Porto); Joana Vasconcelos e Pedro Furtado Martins (Universidade Católica - Lisboa); Ana Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria); Joana Neto (Universidade do Minho e Universidade Lusófona-Porto); Viriato Reis (Procurador Geral-Adjunto).

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

Coimbra

PROGRAMA

1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA -
2. O trabalho através das plataformas digitais (3 h)
3. Qualificação Contratual, Presunção de Laboralidade e ARECT (3 h)
4. Trabalho autónomo economicamente dependente (1,5 h)
5. Estágios profissionais (1,5 h)
6. Contrato a termo (6 h)
7. Contrato a termo, trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente (1,5 h)
8. Contrato de trabalho temporário (3 h)
9. Parentalidade (3 h)
10. Teletrabalho (6 h)
11. Direito à desconexão? (1,5 h)
12. NTIC e proteção de dados pessoais (3 h)
13. Comissão de serviço (1,5 h)
14. Contrato de Trabalho Doméstico (1,5 h)
15. Assédio moral e sexual (3 h)
16. Igualdade e não discriminação (1,5 h)
17. Período experimental (1,5 h)
18. Violência doméstica e contrato de trabalho (3 h)
19. Cuidadores informais e direito do trabalho (1,5 h)
20. Férias e faltas (3 h)
21. Banco de horas (1,5 h)
22. Pluriemprego e exclusividade (1,5 h)
23. Segurança e saúde no trabalho (3 h)
24. Acidentes de trabalho (3 h)
25. A Transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
26. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho (3 h)
27. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (3 h)
28. Procedimento Disciplinar (1,5 h)
29. Justa causa de despedimento (3 h)
30. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
31. Despedimento ilícito: meios de reação e efeitos (3 h)
32. Créditos laborais e remissão abdicativa (1,5 h)
33. Direito à greve e os seus limites (3 h)
34. Liberdade sindical (3 h)
35. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
36. Despedimento por inadaptação (1,5 h)

COORDENADORES

João Leal Amado
João Reis

DOCENTES

João Leal Amado
João Reis
Joana Vicente
Catarina Carvalho
Liberal Fernandes
José João Abrantes
Regina Redinha
Irene Gomes
Milena da Silva Rouxinol
Joana Vasconcelos
Luísa Andias
Teresa Coelho Moreira
Ana Lambelho
Viriato Reis
Catarina Santos
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Pedro Furtado Martins
Renata Esteves
João Zenha Martins
Ana Teresa Ribeiro

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(740€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS*
PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma taxa de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. A TAXA SERÁ DE 150€ (CENTO E CINQUENTA EUROS NAS INSCRIÇÕES PAGAS ATÉ 15 DE NOVEMBRO).
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 220€ (duzentos e vinte euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 180€ (cento e oitenta euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 190€ (cento e noventa euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de março de 2026, 1 de abril de 2026 e 1 de maio de 2026 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

*As Entidades protocoladas são:
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APoDiT), Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), Práxis – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo, Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-Brasil (ENAMAT).

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE de 1 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE JANEIRO DE 2026

Devem os interessados registar-se no site do IDET (https://idet.fd.uc.pt/registo.asp), proceder à pré-inscrição na pagina do Curso e seguir os procedimentos, submetendo por essa via (ou enviando por email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD).