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30 anos de Bosman: o contrato de trabalho desportivo no futebol

DURAÇÃO: 28 horas

MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

350€

AÇÕES AGENDADAS

  •  Localidade: Online
  •  Data de início: 02/12/2025
  •  Data de conclusão: 02/12/2025
  •  Horário: Pós-Laboral

APRESENTAÇÃO

  

- Introdução: a formação do contrato de trabalho desportivo (João Leal Amado)

- A duração do contrato de trabalho desportivo (João Leal Amado)

- Direito e deveres das partes (Lúcio Miguel Correia)

- Tempo de trabalho, retribuição e direitos de imagem (Victor Hugo Ventura)

- A cedência temporária do jogador (Ricardo Nascimento)

- Acidentes de trabalho (Ana Ribeiro Costa)

- O contrato de formação desportiva (António Nunes de Carvalho)

- O contrato do treinador desportivo (José Ricardo Gonçalves)

- A liberdade de trabalho do jogador (João Zenha Martins)

- A cessação do contrato de trabalho desportivo: quadro geral (João Leal Amado)

- As “cláusulas de rescisão” (João Leal Amado)

- O TAD e a arbitragem voluntária (Rui Assis)

- O contrato de trabalho dos jogadores no Brasil (Maurício Correia da Veiga e Rafael Teixeira Ramos)

- O “caso Diarra” e as suas consequências (Emílio Garcia Silvero)

DESTINATÁRIOS

Licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Online

PROGRAMA

  • 1. Introdução: a formação do contrato de trabalho desportivo  (2 h)
  • 2. A duração do contrato de trabalho desportivo  (2 h)
  • 3. Direito e deveres das partes  (2 h)
  • 4. Tempo de trabalho, retribuição e direitos de imagem  (2 h)
  • 5. A cedência temporária do jogador  (2 h)
  • 6. Acidentes de trabalho  (2 h)
  • 7. O contrato de formação desportiva  (2 h)
  • 8. O contrato do treinador desportivo  (2 h)
  • 9. A liberdade de trabalho do jogador  (2 h)
  • 10. A cessação do contrato de trabalho desportivo: quadro geral  (2 h)
  • 11. As “cláusulas de rescisão”  (2 h)
  • 12. O TAD e a arbitragem voluntária  (2 h)
  • 13. - O contrato de trabalho dos jogadores no Brasil  (2 h)
  • 14. O “caso Diarra” e as suas consequências  (2 h)

COORDENADORES

João Leal Amado

DOCENTES

João Leal Amado

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

350€ Isento de IVA

Inscrições pagas até 15 de setembro - 280€
Entidades protocoladas - 315€

OBSERVAÇÕES

As inscrições no Curso serão feitas online até ao dia 15 de novembro.
Devem os candidatos proceder ao registo no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt/), proceder à inscrição mediante preenchimento do formulário com os seus dados e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes elementos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
• Fotocópia do cartão de cidadão
• Curriculum vitae abreviado
• Fotografia pessoal
• Comprovativo do pagamento da inscrição.