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30 anos de Bosman: o contrato de trabalho desportivo no futebol

DURAÇÃO: 28 horas

MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

350€

AÇÕES AGENDADAS

  •  Localidade: Online
  •  Data de início: 02/12/2025
  •  Data de conclusão: 13/12/2025
  •  Horário: Fim-de-semana

APRESENTAÇÃO

  

- Introdução: a formação do contrato de trabalho desportivo (João Leal Amado)

- A duração do contrato de trabalho desportivo (João Leal Amado)

- Direito e deveres das partes (Lúcio Miguel Correia)

- Tempo de trabalho, retribuição e direitos de imagem (Victor Hugo Ventura)

- A cedência temporária do jogador (Ricardo Nascimento)

- Acidentes de trabalho (Ana Ribeiro Costa)

- O contrato de formação desportiva (António Nunes de Carvalho)

- O contrato do treinador desportivo (José Ricardo Gonçalves)

- A liberdade de trabalho do jogador (João Zenha Martins)

- A cessação do contrato de trabalho desportivo: quadro geral (João Leal Amado)

- As “cláusulas de rescisão” (João Leal Amado)

- O TAD e a arbitragem voluntária (Rui Assis)

- O contrato de trabalho dos jogadores no Brasil (Maurício Correia da Veiga e Rafael Teixeira Ramos)

- O “caso Diarra” e as suas consequências (Emílio Garcia Silvero)

DESTINATÁRIOS

Licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Online

PROGRAMA

  • 1. Introdução: a formação do contrato de trabalho desportivo  (2 h)
  • 2. A duração do contrato de trabalho desportivo  (2 h)
  • 3. Direito e deveres das partes  (2 h)
  • 4. Tempo de trabalho, retribuição e direitos de imagem  (2 h)
  • 5. O TAD e a arbitragem voluntária  (2 h)
  • 6. O contrato do treinador desportivo  (2 h)
  • 7. O contrato de formação desportiva  (2 h)
  • 8. A cedência temporária do jogador  (2 h)
  • 9. A liberdade de trabalho do jogador  (2 h)
  • 10. Acidentes de trabalho  (2 h)
  • 11. A cessação do contrato de trabalho desportivo: quadro geral  (2 h)
  • 12. As “cláusulas de rescisão”  (2 h)
  • 13. - O contrato de trabalho dos jogadores no Brasil  (2 h)
  • 14. O “caso Diarra” e as suas consequências  (2 h)

COORDENADORES

João Leal Amado

DOCENTES

João Leal Amado
João Zenha Martins
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Dr. José Ricardo Gonçalves
Maurício Correia da Veiga e Rafael Teixeira Ramos
Ricardo Santos
Dr Rui Assis
Emilio García Silvero
Doutor Lúcio Miguel Correia
Doutor Ricardo Nascimento

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Frequência Universitária

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

350€ Isento de IVA

Inscrições pagas até 15 de outubro - 280€
Entidades protocoladas - 315€
Estudantes de licenciatura - 200€

OBSERVAÇÕES

As inscrições no Curso serão feitas online até ao dia 15 de novembro.
Devem os candidatos proceder ao registo no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt/), proceder à inscrição mediante preenchimento do formulário com os seus dados e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes elementos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
• Fotocópia do cartão de cidadão
• Curriculum vitae abreviado
• Fotografia pessoal
• Comprovativo do pagamento da inscrição.