TERTÚLIAS LUSO BRASILEIRAS - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO [ONLINE]

João Leal Amado é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor Auxiliar da Universidade Lusófona. É doutorado em Direito do Trabalho, tendo a sua dissertação focado, ineditamente, as relações laborais em contexto desportivo.

É autor de vasta obra jurídica no campo jurislaboral e desportivo e é membro da Comissão para a Justiça Desportiva.

Mais informações em: https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jlamado

João Leal Amado é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor Auxiliar da Universidade Lusófona. É doutorado em Direito do Trabalho, tendo a sua dissertação focado, ineditamente, as relações laborais em contexto desportivo.

É autor de vasta obra jurídica no campo jurislaboral e desportivo e é membro da Comissão para a Justiça Desportiva.

Mais informações em: https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jlamado

Graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista.

Em 1987, iniciou a atividade docente. É Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, lecionou na Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e no Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho). Foi ainda Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013, tendo integrado, de 2006 a 2016, como Professor Titular, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado.

Atualmente é professor de graduação e mestrado do IESB (DF), coordena na FGV a área trabalhista do Exame Nacional da OAB e é professor visitante da FACHA (RJ).

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região, após aprovação como 1° colocado no concurso. Em 1994 foi promovido a Juiz Titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004 foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-1, a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2 e o Órgão Especial do TST, Participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa nº 39, editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho e a Comissão de Direito Intertemporal da Reforma Trabalhista que elaborou a Instrução Normativa nº 41/2018. Integrou a delegação brasileira em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013. Integra desde 2019 o GAET, grupo de altos estudos para a apresentação de propostas de alteração da lei trabalhista.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compôs a 6ª Turma e sucessivamente, a Seção de Dissídios Coletivos e a Seção de Dissídios Individuais, além de ter desempenhado funções como Membro titular da Comissão de Jurisprudência, nos biênios de 2009 a 2011 e 2011 a 2012. Foi Membro da Comissão de Regimento Interno, de Comissões Examinadoras de provas de concurso público para Juiz do TRT e Gestor Regional do TRT junto ao TST na campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho e essa condição. Nessa condição, coordenou em 2012 por designação da Presidência do TST, o Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, em evento que reuniu 4.000 mil trabalhadores no estádio, além de sindicatos e órgãos do Poder Público. Também presidiu Comissão Temporária instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001). Especialista em Direito do Consumo (2000) e em Direito do Trabalho (1998). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1997). Professora Adjunto IV da PUCMINAS, Belo Horizonte (desde 2002). Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (desde 2005).

https://www.escavador.com/sobre/718585/ana-claudia-nascimento-gomes

Ana Lambelho é licenciada em Direito, pela Universidade de Coimbra, em 2002, e doutorada em Derecho del Trabajo y Trabajo Social, pela Universidade de Salamanca, em 2010, com uma tese intitulada: "Descentralização, redes de negociação empresarial e negociação colectiva: a partir da experiência portuguesa".

É Professora Auxiliar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, onde lecciona desde 2004, sendo actualmente responsável pelas disciplinas de Direito do Trabalho e Teoria Geral do Direito Civil, na Licenciatura de Solicitadoria, e Enquadramento das Relações Laborais Individuais, no Mestrado em Solicitadoria de Empresas.

Coordena 2 cursos no Instituto Politécnico de Leiria - Mestrado em Solicitadoria de Empresas e Curso de Pós-Graduação em Registos e Notariado -, lecciona em cursos de pós-graduação e mestrado realizados por outras Universidades e é membro de comissões científicas de diversos eventos e cursos de especialização.

É investigadora membro do Instituto Jurídico Portucalense-IPLeiria e participou em 2 projetos de investigação internacionais. É autora de diversos estudos e artigos científicos sobre Direito do Trabalho. É coautora de 4 livros. Seus principais interesses em Direito do Trabalho são: reflexos da organização empresarial nas relações trabalhistas; plataforma de relações trabalhistas; Grandes Dados; Proteção de dados.

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha, onde defendeu tese em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha, onde atualmente leciona. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe de 1997 a 2009, afastando-se para o exercício do cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST. É professor no curso de pós-doutorado da Universidad de Salamanca. Foi advogado, promotor de justiça, juiz do trabalho e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região, onde exerceu os cargos de Presidente do TRT e Diretor da Escola Judicial. Desde dezembro de 2009, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compôs o Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho, presidiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação. Presidiu a Comissão de Documentação e coordenou o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT no biênio 2016/2017. Foi vice-diretor da Enamat – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho e é membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direitos Humanos. Escreveu dezenas de artigos jurídicos, teve participação em coletâneas jurídicas e é autor dos livros Direito Individual do Trabalho (Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007), Garantia de Indenidade no Brasil (São Paulo: LTr, 2013) e Direito do Trabalho: curso e discurso (São Paulo: Editora LTr, 2016, 2018 e 2019) e Princípios de Direito do Trabalho: sob a perspectiva dos direitos humanos (São Paulo: Editora LTr, 2018). Participou em congressos jurídicos, como professor ou palestrante, em Lisboa, Roma, Salamanca, Porto e em vários estados do Brasil. Como congressista, participou de eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra, todos relacionados a temas de direitos sociais.

http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/catarinasantos

natural de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, atuou como advogado no período de 1983 a 1990, quando tomou posse como Juiz Substituto do Trabalho da 15ª Região, no mês de dezembro. Promovido a Juiz Titular por antiguidade em 04.10.1993. Convocado para substituir no TRT desde o ano de 2000, tendo sido promovido por merecimento no mês de junho de 2010. Atuou como Juiz Auxiliar da Desembargadora Presidente do Tribunal no período de 2002 a 2004.

Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, na Faculdade de Direito da Universidade São Judas, na Faculdade Anchieta e na Universidade Paulista UNIP. Autor de livro sobre “Interpretação das Leis”, publicado pela Editora Copola, em 1997, e de livro sobre “Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho”, publicado pela Editora LTr, em 2013. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Especializadas, como a Revista Ltr, Revista do TRT-15ª Região, Revista do TRT-8ª Região, Revista do C. Tribunal Superior do Trabalho, Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos Tribunais, além de Revistas Especializadas em Direito do Trabalho do Peru e do Uruguai, e em publicação eletrônica da Argentina, como também no sítio do Consultor Jurídico, e ainda em obra coletiva dos participantes de Congresso sobre Direito Desportivo realizado pelo C. Tribunal Superior do Trabalho. Publicado trabalho de sua autoria em caderno de “Estudos Jurídicos” da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

https://www.andd.com.br/membros-detalhe/francisco-a-da-motta-peixoto-giordani

Participou da organização de vários e diversos eventos jurídicos, promovidos pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de diversos programas de rádio e televisão, respondendo e/ou abordando temas jurídicos. Participou, seja como palestrante, seja como conferencista, seja como debatedor ou, ainda, coordenador em vários congressos jurídicos, abordando temas de direito do trabalho, processual do trabalho e direito desportivo do trabalho. Participou da coordenação de obras jurídicas, comemorativas do 15º ano e do 25º ano do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de renomados juristas. Participou de diversas bancas de concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, em suas diferentes fases.

Foi Presidente da AMATRA XV – Associação dos Magistrados da 15a Região, por dois mandatos, abrangendo o período total de 1997 a 2001. Posteriormente, foi Diretor Financeiro da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho no período de 2001 a 2003. Docente da ESCOLA JUDICIAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, participou em diversas gestões, ocupando diversos cargos. Foi membro do Conselho da ABAS 15 – Associação Beneficente de Assistência à Saúde, e integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Integra a Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

Professora Associada IV de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisadora coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Pós-Doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social: diálogos sul e norte pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e seu Colégio Latino Americano de Estudos Mundiais (FLACSO/BRASIL). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (2006-2009). Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC Minas (2003-2006). Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos (2002-2006). Autora de livros e artigos jurídicos em sua área de especialização. Advogada. 

Guilherme Guimarães Feliciano • Academia Brasileira de Direito do Trabalho (andt.org.br)

http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/jvicente

http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/joreis

http://www.fd.unl.pt/servicos/docentes/Docentes_Principal.asp?Docente=JJA

Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Luciano Dorea Martinez Carreiro) (cnpq.br)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). É Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e à Universidade de Roma II Tor Vergata. Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região.

https://www.escavador.com/sobre/5494825/marcio-tulio-viana

Mauricio José Godinho Delgado, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) , tornando-se Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1980,e Doutor em Direito por essa Universidade em 1994.

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde novembro de 2007.

Foi Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, tendo exercido jurisdição desde 1991 na Capital daquele Estado, com ingresso na Magistratura em 1989. Sua experiência na Magistratura abrange mais de 31 anos (1989-2021).

Foi Advogado inscrito na OAB-MG por mais de uma década até novembro de 1989, quando tomou posse como Magistrado.

Professor Titular do Centro Universitário UDF, em Brasília-DF, desde fevereiro de 2014. Participou da fundação de seu “Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas”.

Foi Professor na Universidade Federal de Minas Gerais por 22 anos, inicialmente na área de Ciência Política (1978-1992) e, em seguida (1º lugar no Concurso Público), também na Faculdade de Direito da UFMG (1993-2000),de Direito do Trabalho (graduação e pós-graduação). De fevereiro de 2000 a julho de 2012 foi Professor de Direito do Trabalho (graduação e pós-graduação) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (desde novembro de 2007, somente Mestrado e Doutorado, em disciplina virtual). Professor de Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho do Centro Universitário IESB, em Brasília-DF (2008-2013). Atualmente é Professor Titular do UDF (2014; atual.) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Professor Decano).

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=0478901852869951

Nelson Mannrich • Academia Brasileira de Direito do Trabalho (andt.org.br)

http://www.cije.up.pt/organs/maria-regina-redinha?organization=50

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2002) e Doutorado em Ciências Humanas:Sociologia pelo IESP/UERJ (2010). É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutorado no Lise - Laboratoire interdisciplinaire pour la sociologie économique, no Cnam - Conservatoire nationale des arts et métiers, Paris, França. É Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. https://orcid.org/0000-0002-5504-1198

https://www.escavador.com/sobre/7288669/rodrigo-de-lacerda-carelli

https://www.escavador.com/sobre/477443/sayonara-grillo-coutinho-leonardo-da-silva

http://www.dh-cii.eu/investigadores/48-teresa-alexandra-coelho-moreira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha (2008), doutorado em Direito – Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha (2016); Pós-doutora pela Universidad Castilla la -Mancha (2014/2016); especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa; Atualmente é professora visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Professora convidada da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, professora doutora – convidada – Universidad de Castilla-La Mancha (2014/2017), professora titular da Universidade Paulista, professora doutora – convidada – COGEA- Pontificia Universidade Católica de São Paulo, juiza do trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito e processo do trabalho e direito internacional do trabalho; Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira nº 43 e Diretora Cultural desta mesma Academia, Membro do Grupo de Estudos do CNJ-ODS-16.

Thereza Christina Nahas • Academia Brasileira de Direito do Trabalho (andt.org.br)