XXI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

DURAÇÃO: 82 horas

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€

APRESENTAÇÃO

A XXI Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho - Temas Atuais será lecionada em sessões síncronos ONLINE, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 8 de janeiro e termo em 9 de abril de 2022.

Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

TEMAS

Teletrabalho

Qualificação contratual e presunção de laboralidade;

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

Contrato a termo e o trabalho temporário

Trabalho intermitente

Período experimental

Assédio moral e sexual

Trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica

Insolvência e contrato de trabalho

Proteção de dados pessoais e trabalho via plataformas

Acidentes de trabalho

Tempo de trabalho: adaptabilidade e banco de horas

Direito à desconexão?

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT

Direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos

Parentalidade

Reforma do Código de Processo de Trabalho

Transmissão do estabelecimento

Contraordenações laborais

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

Coimbra

PROGRAMA

1. A Pandemia, a vacina, e o Direito do Trabalho: algumas reflexões - CONFERENCIA DE ABERTURA (2 h)
2. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (3 h)
3. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
4. Teletrabalho: o novo regime (6 h)
5. O trabalho através das plataformas digitais (3 h)
6. Contrato a termo (6 h)
7. Parentalidade (3 h)
8. Contrato de trabalho temporário (3 h)
9. NTIC e proteção de dados pessoais (3 h)
10. Estágios Profissionais (1,5 h)
11. Período experimental (1,5 h)
12. Férias e faltas (3 h)
13. Cuidadores informais e direito do trabalho (1,5 h)
14. O trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica (1,5 h)
15. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (3 h)
16. A Transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
17. Assédio moral e sexual (3 h)
18. Tempo de trabalho (3 h)
19. Acidentes de trabalho (6 h)
20. Contraordenações laborais (6 h)
21. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos (3 h)
22. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
23. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho (3 h)
24. Justa causa de despedimento e despedimento ilícito (3 h)
25. O algoritmo discriminatório? (1,5 h)
26. Direito à desconexão? (1,5 h)
27. CONFERÊNCIA DE ENCERAAMENTO (2 h)

COORDENADORES

João Reis
João Leal Amado

DOCENTES

João Leal Amado
João Reis
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Catarina Carvalho
Joana Vicente
Rosário Palma Ramalho
José João Abrantes
Liberal Fernandes
Regina Redinha
Milena da Silva Rouxinol
Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Joana Vasconcelos
Ana Lambelho
Catarina Santos
Conselheiro Júlio Gomes
Viriato Reis

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(740€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição.
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 220€ (duzentos e vinte euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 180€ (cento e oitenta euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 190€ (cento e noventa euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de fevereiro de 2022, 1 de março de 2022 e 1 de abril de 2022 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)