O QUE HÁ DE NOVO NA LEI DO TRABALHO? - A “agenda do trabalho digno” e a Lei n.º 13/2023

MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

250€

APRESENTAÇÃO

CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO - ONLINE

O QUE HÁ DE NOVO NA LEI DO TRABALHO? - A “agenda do trabalho digno” e a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril

Setembro de 2023, aulas nos dias 8, 9, 15 e 16

Horário – 9h30m às 13h e 14h30m às 18h

 

Temas

Considerações gerais sobre a “agenda do trabalho digno”

A “agenda do trabalho digno” e a ACT

Contrato a termo e trabalho temporário

Teletrabalho 

Período experimental 

Parentalidade 

Trabalhador cuidador 

Faltas ao trabalho 

Trabalho “para-subordinado”

Remissão abdicativa 

Plataformas digitais e trabalho dependente

O algoritmo na relação de trabalho

Despedimento coletivo 

Proibição do “outsourcing” 

Contratação coletiva e arbitragem

Considerações gerais sobre a “agenda do trabalho digno”

DESTINATÁRIOS

LICENCIADOS

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Online

PROGRAMA

• 1. Considerações gerais sobre a “agenda do trabalho digno”  (1,75 h)
• 2. A “agenda do trabalho digno” e a ACT  (1,75 h)
• 3. Contrato a termo e trabalho temporário  (1,75 h)
• 4. Teletrabalho (1,75 h)
• 5. Período experimental  (1,75 h)
• 6. Parentalidade  (1,75 h)
• 7. Trabalhador cuidador  (1,75 h)
• 8. Faltas ao trabalho  (1,75 h)
• 9. Trabalho “para-subordinado”  (1,75 h)
• 10. Remissão abdicativa  (1,75 h)
• 11. Plataformas digitais e trabalho dependente  (1,75 h)
• 12. O algoritmo na relação de trabalho  (1,75 h)
• 13. Despedimento coletivo  (1,75 h)
• 14. Proibição do “outsourcing”  (1,75 h)
• 15. Contratação coletiva e arbitragem  (1,75 h)
• 16. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (1,75 h)

COORDENADORES

João Leal Amado
João Reis

DOCENTES

João Leal Amado
Regina Redinha
Catarina Santos
João Reis
José João Abrantes
Joana Vicente
Luísa Andias
Milena da Silva Rouxinol
Teresa Coelho Moreira
Fernanda Campos
Conselheiro Júlio Gomes

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Frequência Universitária

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

250€ Isento de IVA

EX-ALUNOS E ENTIDADES PROTOCOLADAS: 225€
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==INSCRIÇÕES PAGAS ATÉ 30 DE JUNHO - 200€==
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PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma taxa de 250€ (duzentos e cinquenta euros). Para ex-alunos do IDET e membros de entidades protocoladas, a taxa de inscrição é de 225€ (duzentos e vinte e cinco euros).

A taxa será de 200€ (duzentos euros) se o pagamento for feito até ao dia 30 DE JUNHO

O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE JUNHO A 31 DE AGOSTO DE 2023

Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)