DURAÇÃO: 90H
| Dia | Horário | Sala | Módulo |
|---|---|---|---|
| 13/02/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA - O TRABALHO DOS ESTRANGEIROS |
| 13/02/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
2. Qualificação Contratual, Presunção de Laboralidade e ARECT |
| 20/02/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
3. O trabalho através das plataformas digitais |
| 20/02/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
4. Trabalho autónomo economicamente dependente |
| 20/02/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
5. Estágios profissionais |
| 27/02/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
6. Contrato a termo |
| 27/02/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
7. Contrato a termo, trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente |
| 06/03/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
8. Trabalho temporário |
| 06/03/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
9. Parentalidade |
| 13/03/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
10. Teletrabalho |
| 13/03/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
10. Teletrabalho |
| 13/03/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
11. Direito à desconexão? |
| 20/03/2027 | 10:00 às 11:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
12. Comissão de serviço |
| 20/03/2027 | 11:30 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
13. Período experimental |
| 20/03/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
14. Assédio moral e sexual |
| 03/04/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
15. NTIC e proteção de dados pessoais |
| 03/04/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
16. Igualdade e não discriminação. Transparência Salarial |
| 03/04/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
16. Igualdade e não discriminação. Transparência Salarial |
| 10/04/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
17. Direito a férias |
| 10/04/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
18. Cuidadores informais e contrato de trabalho |
| 10/04/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
19. Violência doméstica e contrato de trabalho |
| 17/04/2027 | 10:00 às 11:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
20. As faltas ao trabalho |
| 17/04/2027 | 11:30 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
25. Transmissão de empresa e contrato de traalho |
| 17/04/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
22. Banco de horas |
| 17/04/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
23. Pluriemprego, concorrência e exclusividade |
| 24/04/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
24. Segurança e saúde no trabalho |
| 24/04/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
26. Acidentes de trabalho |
| 08/05/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
21. Suspensão do contrato. |
| 08/05/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
30. Justa causa de despedimento |
| 15/05/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
29. Procedimento Disciplinar |
| 15/05/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
27. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho |
| 22/05/2027 | 10:00 às 11:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
31. Insolvência e contrato de trabalho |
| 22/05/2027 | 11:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
36. Despedimento por inadaptação |
| 22/05/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
32. Despedimento ilícito: meios de reação e efeitos |
| 29/05/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
33. Demissão e revogação. Créditos laborais e remissão abdicativa |
| 29/05/2027 | 14:30 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
28. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT |
| 05/06/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
34. Liberdade sindical |
| 05/06/2027 | 14:30 às 16:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
35. O direito à greve. |
| 05/06/2027 | 16:00 às 17:30 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
35. O direito à greve. |
| 12/06/2027 | 10:00 às 13:00 | AULA ONLINE PLATAFORMA IDET |
37. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO |
AULA ONLINE
ZOOM
Telefone: 239 822 806
920€ Isento de IVA
(800€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (830€)ENTIDADES PROTOCOLADAS*
PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)
Pela inscrição no Curso é devida uma taxa de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. A TAXA SERÁ DE 150€ (CENTO E CINQUENTA EUROS NAS INSCRIÇÕES PAGAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO).
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 240€ (duzentos e quarenta euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 200€ (duzentos euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 210€ (duzentos e dez euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de março de 2027, 1 de abril de 2027 e 1 de maio de 2027 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL
As Entidades protocoladas são:
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APoDiT), Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), Práxis – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo, Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-Brasil (ENAMAT).