XXVI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO

DURAÇÃO: 90H


LOCALIDADE

Coimbra

DATA DE INÍCIO

13/02/2027

DATA DE TÉRMINO

12/06/2027


Cronograma

Dia Horário Sala Módulo
13/02/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA - O TRABALHO DOS ESTRANGEIROS
13/02/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
2. Qualificação Contratual, Presunção de Laboralidade e ARECT
20/02/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
3. O trabalho através das plataformas digitais
 
20/02/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
4. Trabalho autónomo economicamente dependente
 
20/02/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
5. Estágios profissionais
27/02/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
6. Contrato a termo
 
27/02/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
7. Contrato a termo, trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
 
06/03/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
8. Trabalho temporário
 
06/03/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
9. Parentalidade
13/03/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
10. Teletrabalho
 
13/03/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
10. Teletrabalho
 
13/03/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
11. Direito à desconexão?
20/03/2027 10:00 às 11:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
12. Comissão de serviço
 
20/03/2027 11:30 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
13. Período experimental
 
20/03/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
14. Assédio moral e sexual
03/04/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
15. NTIC e proteção de dados pessoais
 
03/04/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
16. Igualdade e não discriminação. Transparência Salarial
03/04/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
16. Igualdade e não discriminação. Transparência Salarial
10/04/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
17. Direito a férias
 
10/04/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
18. Cuidadores informais e contrato de trabalho
 
10/04/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
19. Violência doméstica e contrato de trabalho
 
17/04/2027 10:00 às 11:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
20. As faltas ao trabalho
17/04/2027 11:30 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
25. Transmissão de empresa e contrato de traalho
 
17/04/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
22. Banco de horas
17/04/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
23. Pluriemprego, concorrência e exclusividade
24/04/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
24. Segurança e saúde no trabalho
24/04/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
26. Acidentes de trabalho
 
08/05/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
21. Suspensão do contrato.
08/05/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
30. Justa causa de despedimento
 
15/05/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
29. Procedimento Disciplinar
15/05/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
27. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho
22/05/2027 10:00 às 11:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
31. Insolvência e contrato de trabalho
 
22/05/2027 11:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
36. Despedimento por inadaptação
 
22/05/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
32. Despedimento ilícito: meios de reação e efeitos
29/05/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
33. Demissão e revogação. Créditos laborais e remissão abdicativa
29/05/2027 14:30 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
28. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT
05/06/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
34. Liberdade sindical
05/06/2027 14:30 às 16:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
35. O direito à greve.
05/06/2027 16:00 às 17:30 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
35. O direito à greve.
12/06/2027 10:00 às 13:00 AULA ONLINE
PLATAFORMA IDET
37. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Local de formação

AULA ONLINE
ZOOM
Telefone: 239 822 806

Valor

920€ Isento de IVA

(800€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (830€)ENTIDADES PROTOCOLADAS*
PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma taxa de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. A TAXA SERÁ DE 150€ (CENTO E CINQUENTA EUROS NAS INSCRIÇÕES PAGAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO).
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 240€ (duzentos e quarenta euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 200€ (duzentos euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 210€ (duzentos e dez euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de março de 2027, 1 de abril de 2027 e 1 de maio de 2027 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL


As Entidades protocoladas são:
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APoDiT), Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD), Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), Práxis – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo, Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-Brasil (ENAMAT).