XXII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€

APRESENTAÇÃO

A XXII Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho - Temas Atuais será lecionada em sessões síncronos ONLINE, com exceção do último dia, que decorrerá em moldes híbridos. As aulas serão aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 7 de janeiro e termo em 22 de abril de 2023.

Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até cerca de 30 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO  A 31 DE DEZEMBRO DE 2022

TEMAS

Qualificação contratual e presunção de laboralidade

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

Trabalho via plataformas digitais

Teletrabalho: o novo regime

NTIC e proteção de dados pessoais

Segurança e saúde no trabalho

Acidentes de trabalho

Tempo de trabalho e banco de horas

O algoritmo discriminatório?

Direito à desconexão?

Contrato a termo

Trabalho temporário

Período experimental

Estágios profissionais

Assédio moral e sexual

Trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica

Cuidadores informais e Direito do Trabalho

Insolvência e contrato de trabalho

Transmissão de empresa ou estabelecimento e contrato de trabalho

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT

Férias e Faltas

Direito à greve e os seus limites

Parentalidade

Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho

Justa causa de despedimento: noção e procedimento

Despedimento ilícito: os novos poderes da ACT e do MP

Contrato de trabalho doméstico

Contrato de trabalho dos profissionais da cultura

Contrato de trabalho desportivo

Trabalho autónomo economicamente dependente

As aulas serão lecionadas por:

João Leal Amado, João Reis, Joana Nunes Vicente e Renata Esteves (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra); Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Gomes (Universidade do Minho); Maria Regina Redinha e Francisco Liberal Fernandes – (Faculdade de Direito Universidade do Porto); Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa); José João Abrantes (Faculdade de Direito Universidade da Nova de Lisboa) Catarina de Oliveira Carvalho, Milena Silva Rouxinol, Ana Ribeiro Costa e Catarina Gomes Santos (Universidade Católica - Porto); Joana Vasconcelos e Pedro Furtado Martins (Universidade Católica - Lisboa); Ana Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria); (António Garcia Pereira (ISEG / Advogado); Júlio Gomes (Juiz Conselheiro STJ); Viriato Reis (Procurador geral-Adjunto); Maria José Costa Pinto (Juíza Desembargadora).

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Coimbra

PROGRAMA

• 1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA (3 h)
• 2. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (3 h)
• 3. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
• 4. O trabalho através das plataformas digitais (3 h)
• 5. Parentalidade (3 h)
• 6. Contrato a termo (6 h)
• 7. Contrato de trabalho temporário (3 h)
• 8. Teletrabalho (6 h)
• 9. NTIC e proteção de dados pessoais (3 h)
• 10. Trabalho autónomo economicamente dependente (1,5 h)
• 11. Período experimental (1,5 h)
• 12. Férias e faltas (3 h)
• 13. Cuidadores informais e direito do trabalho (1,5 h)
• 14. O trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica (1,5 h)
• 15. A Transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
• 16. Banco de horas (1,5 h)
• 17. Direito à desconexão? (1,5 h)
• 18. Assédio moral e sexual (3 h)
• 19. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (3 h)
• 20. Segurança e saúde no trabalho (3 h)
• 21. Contrato de Trabalho Desportivo (1,5 h)
• 22. Acidentes de trabalho (3 h)
• 23. Estatuto dos Profissionais da Cultura (1,5 h)
• 24. Contrato de Trabalho Doméstico (1,5 h)
• 25. Estágios profissionais (1,5 h)
• 26. Despedimento por justa causa: noção e procedimento (3 h)
• 27. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho (3 h)
• 28. Despedimento ilícito: meios de reação e novos poderes da ACT e do MP (3 h)
• 29. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
• 30. O algoritmo discriminatório? (1,5 h)
• 31. Garantia de créditos laborais: arts. 334.º e 335.º do CT (1,5 h)
• 32. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos  (3 h)
• 33. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (3 h)

COORDENADORES

João Leal Amado
João Reis

DOCENTES

João Leal Amado
João Reis
Joana Vicente
Catarina Carvalho
Rosário Palma Ramalho
Liberal Fernandes
José João Abrantes
Regina Redinha
Milena da Silva Rouxinol
Joana Vasconcelos
Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Ana Lambelho
Viriato Reis
Catarina Santos
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Conselheiro Júlio Gomes
Irene Gomes
Pedro Furtado Martins
Maria José da Costa Pinto

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(740€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição.
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 220€ (duzentos e vinte euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 180€ (cento e oitenta euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 190€ (cento e noventa euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de fevereiro de 2023, 1 de março de 2023 e 1 de abril de 2023 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022

Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)