CONGRESSO COMEMORATIVO NOS 20 ANOS DO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

9H00 · RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES

9H15 · ABERTURA

MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - DOUTOR AMÍLCAR FALCÃO

DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA -  DOUTOR  JÓNATAS MACHADO

9H30  -  10H00  ·  CONFERÊNCIA  INAUGURAL

PERSPECTIVES ON THE FUTURE OF EUROPEAN INSOLVENCY AND RESTRUCTURING LAW

PAUL OMAR · Professor na De Montfort University Leicester. Editor da International Insolvency Review

Apresentação por ALEXANDRE DE SOVERAL MARTINS

10H00 -  11H00  ·  1.º  PAINEL

INSOLVÊNCIA CULPOSA, RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE E EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE

MODERADORA:   DRA. TERESA LETRAS  - Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra

Exoneração do passivo restante 20 anos depois  - CATARINA SERRA · Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Resolução em benefício da massa insolvente  - ALEXANDRE SOVERAL MARTINS · Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Administradores de facto e insolvência culposa  - RICARDO COSTA · Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11H00 -  11H15  ·  DEBATE

11H15 -  11H30  ·  PAUSA  PARA  CAFÉ

11H30 -  12H30  ·  2.º  PAINEL

RECUPERAR  OU  NÃO  RECUPERAR:  EIS  A  QUESTÃO

MODERADOR: DESEMBARGADOR JORGE MANUEL LOUREIRO  - Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

A não homologação do plano de insolvência  - CAROLINA CUNHA · Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Resolução em benefício da massa insolvente  - NUNO LOUSA · Advogado / Linklaters

As PMEs na insolvência e na recuperação de empresas - MARIA DO ROSÁRIO EPIFÂNIO · Assistente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

12H30 - 12H45 · DEBATE

12H45  ·  PAUSA  PARA  ALMOÇO

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14H30 - 15H30 · 3.º PAINEL ÓRGÃOS DA INSOLVÊNCIA

MODERADOR: DR. FERNANDO ESPERANÇA · Ex-Presidente da Direção da APAJ – Associação Portuguesa de Administradores Judiciais

A responsabilidade civil dos administradores da insolvência - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO · Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

O juiz e os princípios processuais no processo de insolvência  - FÁTIMA REIS SILVA · Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

Assembleia de credores  - PEDRO MAIA · Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15H30 -  15H45  ·  DEBATE

15H45 -  16H00  ·  PAUSA  PARA  CAFÉ

16H00 -  17H00  ·  4.º  PAINEL

EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA SOBRE OS NEGÓCIOS EM CURSO

MODERADOR: DOUTOR COUTINHO DE ABREU · Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A insolvência nos contratos de distribuição, em especial no franchising - ALEXANDRE DIAS PEREIRA · Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Negócios celebrados em PER/em execução de plano de recuperação e a declaração de insolvência - DAVID SEQUEIRA DINIS · Advogado/Uría Menendez-Proença de Carvalho

Efeitos da declaração de insolvência nos negócios em curso - INÊS OLIVEIRA MARTINS · Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17H00 -  17H15  ·  DEBATE

17.15  -  17.45    ·  CONFERÊNCIA  DE  ENCERRAMENTO - CONSELHEIRO HENRIQUE ARAÚJO · Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

17H45  ·  SESSÃO  DE  ENCERRAMENTO

DOUTOR COUTINHO DE ABREU · Presidente da Direção do IDET

SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA  - DR. JORGE COSTA