XXIV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

DURAÇÃO: 97:30 horas

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€

Demonstrar Interesse

AÇÕES AGENDADAS

fevereiro 1

Localidade: Coimbra
Data de início: 01/02/2025
Data de conclusão: 07/06/2025
Horário: Fim-de-semana

Cronograma
Inscrição

APRESENTAÇÃO

A XXIV Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho será lecionada em sessões síncronas ONLINE, com exceção do último dia, que decorrerá em moldes híbridos. As aulas serão aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 1 de fevereiro e termo em 7 de junho de 2025. As aulas não serão gravadas

Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até cerca de 30 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral

INSCRIÇÕES ONLINE DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE JANEIRO DE 2025

TEMAS

Trabalho através de plataformas digitais
Contrato a termo, trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Contrato de trabalho temporário
Qualificação contratual E presunção de laboralidade
ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Parentalidade
Teletrabalho
Contrato de trabalho doméstico
NTIC e proteção de dados pessoais
Transmissão de empresa ou estabelecimento e contrato de trabalho
Estágios profissionais
Período Experimental
Férias e Faltas
Banco de horas
Direito à desconexão?
Trabalho autónomo economicamente dependente
Comissão de serviço
Contrato de trabalho em funções públicas
Segurança e saúde no trabalho
Assédio moral e sexual
Igualdade e não discriminação
Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT
Cuidadores informais e contrato de trabalho
Acidentes de trabalho
Violência doméstica e contrato de trabalho
Justa causa de despedimento
Procedimento disciplinar
Despedimento ilícito: meios de reação e novos poderes da ACT e do MP
Créditos laborais e remissão abdicativa
Pluriemprego e exclusividade
Liberdade Sindical
Direito à greve e seus limites
Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho
Despedimento ilícito e seus efeitos
Insolvência e contrato de trabalho
Estatuto dos profissionais da cultura
Contrato de trabalho desportivo

As aulas serão lecionadas por:

João Leal Amado, João Reis, Joana Nunes Vicente, Luísa Andias Gonçalves e Renata Esteves (Universidade de Coimbra); Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Gomes (Universidade do Minho); Maria Regina Redinha e Francisco Liberal Fernandes (Universidade do Porto); João Zenha Martins (UNIVERSIDADE Nova de Lisboa); Catarina de Oliveira Carvalho, Milena Silva Rouxinol, Ana Ribeiro Costa, Ana Teresa Ribeiro e Catarina Gomes Santos (Universidade Católica - Porto); Joana Vasconcelos e Pedro Furtado Martins (Universidade Católica - Lisboa); Ana Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria); Joana Neto (Universidade do Minho e Universidade Lusófona - Porto ); José João Abrantes (Presidente do Tribunal Constitucional); Viriato Reis (Procurador geral-Adjunto); Maria José Costa Pinto (Juíza Desembargadora), António Garcia Pereira (Advogado).

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

Coimbra

PROGRAMA

1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA (3 h)
1.1. A semana de trabalho de 4 dias
2. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (3 h)
3. O trabalho através das plataformas digitais (3 h)
4. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
5. Contrato a termo (6 h)
6. Contrato de trabalho temporário (3 h)
7. Parentalidade (3 h)
8. Teletrabalho (6 h)
9. Contrato de Trabalho Doméstico (1,5 h)
10. Estágios profissionais (1,5 h)
11. Período experimental (1,5 h)
12. NTIC e proteção de dados pessoais (3 h)
13. Férias e faltas (3 h)
14. A Transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
15. Banco de horas (1,5 h)
16. Direito à desconexão? (1,5 h)
17. Trabalho autónomo economicamente dependente (1,5 h)
18. O algoritmo discriminatório? (1,5 h)
19. Cuidadores informais e direito do trabalho (1,5 h)
20. O trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica (1,5 h)
21. Segurança e saúde no trabalho (3 h)
22. Acidentes de trabalho (3 h)
23. Assédio moral e sexual (3 h)
24. Violência doméstica e contrato de trabalho (3 h)
25. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (3 h)
26. Justa causa de despedimento (3 h)
27. Procedimento Disciplinar (3 h)
28. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho (3 h)
29. Despedimento ilícito: meios de reação e novos poderes da ACT e do MP (3 h)
30. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
31. Créditos laborais e remissão abdicativa (1,5 h)
32. Pluriemprego e exclusividade (1,5 h)
33. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos (3 h)
34. Liberdade sindical (3 h)
35. Estatuto dos Profissionais da Cultura (1,5 h)
36. Contrato de Trabalho Desportivo (1,5 h)
37. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - A ACT e a Agenda do Trabalho Digno, um ano depois: que balanço? (3 h)
37.1. A ACT e a Agenda do Trabalho Digno, um ano depois: que balanço?

COORDENADORES

João Leal Amado
João Reis

DOCENTES

João Leal Amado
João Reis
Joana Vicente
Catarina Carvalho
Liberal Fernandes
José João Abrantes
Regina Redinha
Irene Gomes
Milena da Silva Rouxinol
Joana Vasconcelos
Luísa Andias
Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Ana Lambelho
Viriato Reis
Catarina Santos
Maria José da Costa Pinto
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Pedro Furtado Martins
Fernanda Campos
Ana Teresa Ribeiro
Conselheiro Júlio Gomes

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(740€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma taxa de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. A TAXA SERÁ DE 150€ (CENTO E CINQUENTA EUROS NAS INSCRIÇÕES PAGAS ATÉ 15 DE NOVEMBRO).
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 220€ (duzentos e vinte euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 180€ (cento e oitenta euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 190€ (cento e noventa euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de março de 2025, 1 de abril de 2025 e 1 de maio de 2025 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE de 15 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE JANEIRO DE 2025

Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)