XX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS

DURAÇÃO: 51 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

750€


AÇÕES AGENDADAS

  •  Localidade: Coimbra
  •  Data de início: 05/02/2022
  •  Data de conclusão: 02/04/2022
  •  Horário: Fim-de-semana

APRESENTAÇÃO

 O Curso de Pós-graduação Direito das Empresas é um curso formação não conferente de grau, realizado pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho que visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito das Empresas a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

O período de lecionação durará cerca de 51 horas (9 semanas). O Curso decorrerá online, com sessões síncronas através da Plataforma Zoom Meeting.

As aulas decorrerão aos sábados (10H00-13H00, 14H30-17H30). As aulas terão início no dia 5 de fevereiro e terminarão no dia 1 de abril de 2022.

Plano de estudos e docentes

A destituição de administradores e o direito à indemnização - Doutor Coutinho de Abreu

A responsabilidade dos administradores (responsabilidade civil em geral; responsabilidade na insolvência culposa; responsabilidade tributária) – Doutores Coutinho de Abreu e Alexandre Soveral Martins, Dr. Ricardo Seabra Moura 

Invalidades nas deliberações sociais – Doutor Coutinho de Abreu 

Como se obrigam ou vinculam as sociedades - Doutor Paulo de Tarso Domingues 

Financiamento das sociedades (em especial os suprimentos) – Doutor Alexandre Mota Pinto 

Acordos parassociais (em especial, sobre o financiamento da sociedade, sobre a sucessão familiar e sobre o exercício do direito de voto) - Doutor Pedro Maia e Doutora Carolina Cunha 

O Regime do Beneficiário Efetivo - Doutora Elisabete Ramos

A exclusão de sócios – Doutora Carolina Cunha

O valor das participações sociais (em casos de amortização, exoneração, exclusão e aquisição/alienação potestativa) - Doutores Coutinho de Abreu e Júlio Martins 

Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas - Doutor Alexandre Mota Pinto e Doutora Carolina Cunha 

As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedade - Doutor Alexandre Soveral Martins 

O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018) - Doutor Remédio Marques 

 

Avaliação

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até 20 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral.  

 

DESTINATÁRIOS

licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. A destituição de administradores e o direito à indemnização (3 h)
  • 2. A responsabilidade dos administradores (9 h)
  • 2.1. Responsabilidade civil em geral
  • 2.2. Responsabilidade tributária
  • 2.3. Responsabilidade na insolvência culposa
  • 3. Invalidades nas deliberações sociais (6 h)
  • 4. Como se obrigam ou vinculam as sociedades (3 h)
  • 5. Financiamento das sociedades (em especial os suprimentos) (3 h)
  • 6. Acordos parassociais (em especial, sobre o financiamento da sociedade, sobre a sucessão familiar (3 h)
  • 7. O Regime do Beneficiário Efetivo (3 h)
  • 8. A exclusão de sócios (3 h)
  • 9. O valor das participações sociais (em casos de amortização, exoneração, exclusão e aquisição/alie (3 h)
  • 10. Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas (3 h)
  • 11. As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedade (6 h)
  • 12. O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018) (6 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor Soveral Martins
Prof. Doutor Coutinho de Abreu

DOCENTES

Doutor Alexandre Mota Pinto
Dr Ricardo Seabra Moura
Prof. Doutor Soveral Martins
Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Remédio Marques
Prof. Doutor Júlio Martins
Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues
Prof. Doutor Pedro Maia
Prof. Doutora Carolina Cunha
Prof. Doutora Maria Elisabete Ramos

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

750€ Isento de IVA

Pagamento Faseado (150€ na inscrição + 200€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2022)

[Para ex-alunos de pós-graduações do IDET o valor a pagar será de 660€ (150€ na inscrição + 170€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2022); Para advogados inscritos na OA o valor a pagar será de 690€ (150€ na inscrição + 180€ mensais até ao dia 1 de fevereiro, 1 de março e 1 de abril de 2022)
Pagamento pode ser feito por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).

Para transferências Internacionais, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

1. As inscrições no Curso decorrem de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2021.
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
•Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
•Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão (para verificação dos dados);
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal (formato jpeg);
•Comprovativo do pagamento da inscrição.

O curso realiza-se com um número mínimo de vinte (20) alunos, sendo o número máximo de candidatos a admitir de sessenta (60).