XIX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

DURAÇÃO: 78 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€


APRESENTAÇÃO

A XIX Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 11 de janeiro e termo em 4 de abril de 2020. Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

INSCRIÇÕES ONLINE DE 15 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019

TEMAS

 Qualificação contratual e presunção de laboralidade 

 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho 

O contrato a termo e o trabalho temporário 

Trabalho intermitente 

 Período experimental

Transmissão de empresa ou estabelecimento 

Assédio moral e sexual 

Trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica

Insolvência e contrato de trabalho 

NovasTecnologias da Informação e Comunicação e Direito do Trabalho 

Proteção de dados pessoais

Acidentes de trabalho

Tempo de trabalho: adaptabilidade e banco de horas 

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT 

O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos

Igualdade Remuneratória entre Homens e Mulheres

Parentalidade

Processo de Trabalho

 

 

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. DIREITO DO TRABALHO 2020 (78 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor João Leal Amado

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Frequência Universitária

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(750€) PARA EX-ALUNOS DO IDET E ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. Esta propina será de 180 euros para ex-alunos do IDET. O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches: €220 até 1 de fevereiro de 2020, 220€ até 1 de março de 2020 e 220€ até 1 de abril de 2020. Para EX-alunos do IDET o valor de cada tranche é de 190€.

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 15 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019