XIX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

DURAÇÃO: 78 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€


APRESENTAÇÃO

A XIX Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 11 de janeiro e termo em 4 de abril de 2020. Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

INSCRIÇÕES ONLINE DE 15 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019

TEMAS

 Qualificação contratual e presunção de laboralidade 

 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho 

O contrato a termo e o trabalho temporário 

Trabalho intermitente 

 Período experimental

Transmissão de empresa ou estabelecimento 

Assédio moral e sexual 

Trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica

Insolvência e contrato de trabalho 

NovasTecnologias da Informação e Comunicação e Direito do Trabalho 

Proteção de dados pessoais

Acidentes de trabalho

Tempo de trabalho: adaptabilidade e banco de horas 

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT 

O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos

Igualdade Remuneratória entre Homens e Mulheres

Parentalidade

Processo de Trabalho

 

 

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 0. ABERTURA DO CURSO (1 h)
  • 2. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (2 h)
  • 3. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
  • 4. A lei nº 39/2017 e o contrato a termo (3 h)
  • 5. Contrato a termo (6 h)
  • 6. Contrato de trabalho temporário (3 h)
  • 7. NTIC e Direito do Trabalho (6 h)
  • 8. O trabalhador com doença crónica ou oncológica (1,5 h)
  • 9. Trabalho intermitente (1,5 h)
  • 10. Parentalidade (3 h)
  • 11. A lei nº 14/2018 e o direito europeu sobre a transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
  • 12. Noção, procedimento e efeitos e transmissão: o direito de oposição (3 h)
  • 13. Assédio moral e sexual (6 h)
  • 14. Período experimental (3 h)
  • 15. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
  • 16. Acidentes de trabalho (6 h)
  • 17. Tempo de trabalho: conceitos fundamentais, adaptabilidade e banco de horas (4,5 h)
  • 18. Direito à desconexão? (1,5 h)
  • 19. A reforma do Código de Processo de Trabalho: principais novidades (3 h)
  • 20. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (6 h)
  • 21. A igualdade remuneratória e a CITE (3 h)
  • 22. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos (3 h)
  • 23. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor João Reis
Dr João Rato
Dr. Viriato Reis
Maria José da Costa Pinto
Dra Rita Garcia Pereira
Mestre Catarina Santos
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Prof. Doutor Liberal Fernandes
Prof. Doutor José João Abrantes
Prof. Doutor Júlio Martins
Prof. Doutora Catarina Carvalho
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutora Joana Vasconcelos
Prof. Doutora Rosário Ramalho
Prof. Doutora Regina Redinha
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Frequência Universitária

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(750€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ a pagar na data da inscrição. Esta propina será de 180€ para ex-alunos do IDET.
4. O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches: €220 até 1 de fevereiro de 2020, 220€ até 1 de março de 2020 e 220€ até 1 de abril de 2020. Para EX-alunos do IDET e Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche é de 190€.

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 15 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019

1. As inscrições no Curso decorrem de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2019.
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
•Cópia do boletim de vacinas atualizado (vacina antitetânica obrigatória);
•Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS (180 EUROS - ex-alunos IDET)] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)