Curso de Extensão em Direito Individual e Coletivo do Trabalho de Portugal - Dialética - RJ

DURAÇÃO: 37 horas


MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

0€


APRESENTAÇÃO

No âmbito da parceria entre o IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e a Dialética Treinamento e Desenvolvimento Profissional , realiza-se em 2019 o “Curso de Extensão em Direito das Empresas.

 

O Curso realizar-se-á entre 22 e 26  DE JULHO DE 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estando a sua frequência reservada EXCLUSIVAMENTE a um grupo de alunos da Dialética Treinamento e Desenvolvimento Profissional - Rio de Janeiro.

DESTINATÁRIOS

O Curso realizar-se-á entre 22 e 26 DE JULHO DE 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estando a sua frequência reservada EXCLUSIVAMENTE a um grupo de alunos da Dialética Treinamento e Desenvolvimento Profissional - Rio de Janeiro.

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. Os acidentes de trabalho e a justiça do trabalho em Portugal (3,5 h)
  • 2. As novas fronteiras do Direito do Trabalho:trabalho dependente, autónomo e contrato de trabalho (4 h)
  • 3. Direito do Trabalho, tutela da personalidade e novas tecnologias (4 h)
  • 4. As fontes do Direito do Trabalho: a prevalência do negociado sobre o legislado e as diretivas da UE (4 h)
  • 5. Modalidades de contrato de trabalho:termo, temporário, intermitente,teletrabalho,comissão de serviço (4 h)
  • 6. A cessão do trabalho a terceiros (0 h)
  • 7. A nova Lei n.º 14/2018 e o direito europeu sobre a transmissão de empresa e estabelecimento. (0 h)
  • 8. Proibição do assédio e tutela antidiscriminatória nas relações de trabalho (4 h)
  • 9. Liberdade sindical e direito de contratação coletiva. Conflitos coletivos e arbitragem laboral. (4 h)
  • 10. Visita ao Tribunal (3 h)
  • 11. SESSÃO DE ABERTURA (0,5 h)
  • 12. Proteção contra o despedimento arbitrário ou sem justa causa (3 h)
  • 13. SESSÃO DE ENCERRAMENTO (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Mestre Catarina Santos
Prof. Doutor Liberal Fernandes

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

0€ +IVA à taxa legal

 

OBSERVAÇÕES

O Curso realizar-se-á entre 22 e 26 DE JULHO DE 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estando a sua frequência reservada EXCLUSIVAMENTE a um grupo de alunos da Dialética Treinamento e Desenvolvimento Profissional - Rio de Janeiro.