XVII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS (SOCIEDADES; CPI)

DURAÇÃO: 29:30 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

350€


APRESENTAÇÃO

O Curso de Direito das Empresas é um curso de pós-graduação do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho que visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito das Empresas a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

O período de lecionação durará cerca de 29 horas (5 semanas).

O Curso decorre na Faculdade de Direito de Coimbra aos sábados (10H00-13H00, 14H30-17H30), nos dias 4, 11, 18 e 25 de maio e 1 de junho de 2019

Plano de estudos e docentes

  1. A destituição de administradores e o direito à indemnização - Doutor Coutinho de Abreu (FDUC)
  2. A responsabilidade dos administradores (na insolvência culposa; tributária) - Doutor Alexandre Soveral Martins (FDUC) e Dr. Ricardo Seabra Moura (Vieira de Almeida)
  3. Como se obrigam ou vinculam as sociedades? - Doutor Paulo de Tarso Domingues (FDUP)
  4. Acordos parassociais (em especial, sobre o financiamento da sociedade, sobre a sucessão familiar e sobre o exercício do direito de voto) - Doutor Pedro Maia e Doutora Carolina Cunha (FDUC)
  5. O Regime do Beneficiário Efetivo - Doutora Elisabete Ramos (FEUC)
  6. O valor das participações sociais (em casos de amortização, exoneração, exclusão e aquisição/alienação potestativa) - Doutor Coutinho de Abreu (FDUC) e Doutor Júlio Martins (FEP)
  7. Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas - Doutor Alexandre Mota Pinto (Uría Menendez) e Doutora Carolina Cunha (FDUC)
  8. O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018) - Doutor Remédio Marques (FDUC)
  9. As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedade - Doutor Alexandre Soveral Martins (FDUC)

 

Avaliação

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até 20 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral.  Se for negativa a classificação na prova referida, poderá a mesma ser repetida.

O trabalho escrito a deve ser entregue, em suporte digital, até ao dia 31 de agosto de 2019.

 

 

DESTINATÁRIOS

LICENCIADOS

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. A destituição de administradores e o direito à indemnização (3 h)
  • 2. A responsabilidade dos administradores (na insolvência culposa; tributária) (3 h)
  • 3. Como se obrigam ou vinculam as sociedades? (3 h)
  • 4. Acordos Parassociais (financiamento da sociedade, sucessão familiar e exercício do direito de voto) (3 h)
  • 5. O Regime do Beneficiário Efetivo (3 h)
  • 6. O valor das participações sociais (amortização,exoneração,exclusão, aquisição/alienação potestativa) (3 h)
  • 7. Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas (3 h)
  • 8. O novo Código da Propriedade Industrial (CPI de dez. 2018) (6 h)
  • 9. As sociedades por quotas familiares e a redação do contrato de sociedades (2,5 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Soveral Martins

DOCENTES

Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Pedro Maia
Prof. Doutor Soveral Martins
Prof. Doutor Remédio Marques
Prof. Doutora Carolina Cunha
Prof. Doutor Ricardo Costa
Prof. Doutora Maria Elisabete Ramos
Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues
Doutor Alexandre Mota Pinto
Doutor Júlio Martins
Dr Ricardo Seabra Moura

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

350€ Isento de IVA

Pagamento Faseado (150€ na inscrição + 200€ até ao dia 20 de maio de 2019)

[Para ex-alunos de pós-graduações do IDET e advogados, o valor a pagar será de 320€ (150€ na inscrição +170€ até ao dia 20 de maio de 2019).

Pagamento pode ser feito por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).

Para transferências Internacionais, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL



OBSERVAÇÕES

As inscrições no Curso decorrem de 15 de fevereiro a 30 DE ABRIL de 2019.
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ) e proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
•Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
•Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
•Cópia do boletim de vacinas atualizado (vacina antitetânica obrigatória);
•Comprovativo do pagamento da inscrição (150 EUROS) PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).

O curso realiza-se com um número mínimo de vinte (20) alunos, sendo o número máximo de candidatos a admitir de sessenta (60).