XVIII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO

DURAÇÃO: 81 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€


APRESENTAÇÃO

A XVIII Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 12 de janeiro e termo em 13 de abril de 2019. Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

TEMAS

 Qualificação contratual e presunção de laboralidade 

 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho 

 As novas regras sobre o contrato a termo e o trabalho temporário 

Trabalho intermitente 

Contrato a termo certo

Contrato a termo incerto 

Trabalho temporário 

Período experimental

A Lei n.º 14/2018 e o direito europeu sobre a transmissão de empresa ou estabelecimento 

Noção, procedimento e efeitos da transmissão

Direito de oposição e dimensões coletivas 

Assédio moral e sexual 

Insolvência e contrato de trabalho 

NTIC e Direito do Trabalho 

Acidentes de trabalho

Tempo de trabalho: adaptabilidade e banco de horas 

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT 

O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos

Contratos especiais: trabalho desportivo; trabalho marítimo e trabalho portuário.

 

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (3 h)
  • 2. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
  • 3. As novas regras sobre o contrato a termo e o trabalho temporário (1,5 h)
  • 4. Trabalho intermitente (1,5 h)
  • 5. Contrato a termo certo (6 h)
  • 6. Contrato a termo incerto (3 h)
  • 7. Trabalho temporário (3 h)
  • 8. Período experimental (3 h)
  • 9. A Lei n.º 14/2018 e o direito europeu sobre a transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
  • 10. Noção, procedimento e efeitos da transmissão (3 h)
  • 11. Direito de oposição e dimensões coletivas (3 h)
  • 12. Assédio moral e sexual (6 h)
  • 13. Insolvência e contrato de trabalho (6 h)
  • 14. NTIC e Direito do Trabalho (6 h)
  • 15. Acidentes de trabalho (6 h)
  • 16. Tempo de trabalho: adaptabilidade e banco de horas (6 h)
  • 17. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (9 h)
  • 18. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos (3 h)
  • 19. Contratos especiais: trabalho desportivo (3 h)
  • 20. Contratos especiais: trabalho marítimo e trabalho portuário (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Dr. Jorge Leite
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor José João Abrantes
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Prof. Doutor Júlio Gomes
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutora Rosário Ramalho
Prof. Doutora Regina Redinha
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Mestre Catarina Santos
Maria José da Costa Pinto
Dra Rita Garcia Pereira
Dr. Viriato Reis
Prof. Doutor Liberal Fernandes
Prof. Doutora Catarina Carvalho
Dr João Rato

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(750€) PARA EX-ALUNOS DO IDET E ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. Esta propina será de 180 euros para ex-alunos do IDET. O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches: €220 até 10 de fevereiro de 2019, 220€ até 10 de março de 2019 e 220€ até 10 de abril de 2019. Para EX-alunos do IDET o valor de cada tranche é de 190€.