CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO DESPORTO

DURAÇÃO: 42 horas


MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

550€


APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito do Desporto é um curso do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e do IDPEE – Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu, que visa proporcionar formação especializada sobre os principais problemas jurídicos suscitados pelo fenómeno do desporto a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

A frequência de 75% do total do tempo do Curso confere o direito a um Certificado de Frequência.

A obtenção do Diploma depende da frequência de 75% do total do tempo letivo do Curso e da aprovação na prova final. A prova final consiste na apresentação de um relatório escrito e sua discussão oral perante um júri.

O período de lecionação do curso será de 42 horas (7 semanas). O Curso decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra aos sábados (10:00 - 13:00; 14:30 -17:30), de 13 de outubro a 24 de novembro de 2018.

As inscrições serão feitas online e decorrem até dia 30 de setembro de 2018 

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimentos de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. A JUSTIÇA DESPORTIVA - CONFERÊNCIA INAUGURAL (1,5 h)
  • 2. O TAD: BALANÇO E PERSPECTIVA - CONFERÊNCIA INAUGURAL (1,5 h)
  • 3. RESPONSABILIDADE CRIMINAL (3 h)
  • 3.1. Lesões corporais, morte e doping no desporto
  • 4. RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR NO DESPORTO: ILÍCITOS, PROCESSOS E SANÇÕES (6 h)
  • 5. CORRUPÇÃO E MATCH FIXING (3 h)
  • 6. PODERES PÚBLICOS DAS FEDERAÇÕES E LIGAS (3 h)
  • 7. CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS (6 h)
  • 8. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA (6 h)
  • 9. THIRD-PARTY OWNERSHIP (1,5 h)
  • 10. ASSÉDIO NO DESPORTO (1,5 h)
  • 11. INTERMEDIÁRIOS DESPORTIVOS (3 h)
  • 12. TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO (3 h)
  • 13. COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutora Anabela Pinto de Miranda Rodrigues
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor Ricardo Costa
Prof. Doutora Cláudia Santos

DOCENTES

Prof. Doutor Costa Andrade
Prof. Doutora Anabela Pinto de Miranda Rodrigues
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutora Maria João Antunes
Prof. Doutor Pedro Gonçalves
Prof. Doutor Ricardo Costa
Prof. Doutor José Manuel Meirim
Prof. Dutor João Miranda
Prof. Doutora Cláudia Santos
Mestre Nuno Barbosa
Mestre Catarina Santos
Mestre Pedro Simões
Dr Luís Pais Antunes
Dr. Vasco Cavaleiro

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

550€ Isento de IVA

1. 150€ no ato de inscrição
2. Durante o mês de outubro: 200€.
3. Até ao final de novembro: 200€.

Os ex-alunos do IDET e outras entidades protocoladas usufruem de um desconto de 10% aplicável nas 2 propinas mencionadas nos nºs 2 e 3

OBSERVAÇÕES

O pagamento poderá ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), cheque ou numerário se presencialmente no IDET, transferência bancária (mediante
OBRIGATÓRIA apresentação do comprovativo de transferência) para o IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4.