Curso de Direito do Trabalho – O Contrato de Trabalho no Séx. XXI - Cândido Mendes, RJ

DURAÇÃO: 35 horas


MODALIDADE

Cursos Breves

VALOR

0€


APRESENTAÇÃO

No âmbito da parceria entre o IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e a Universidade Cândido Mendes, realiza-se em 2017 o “Curso de Direito do Trabalho – O Contrato de Trabalho no Séx. XXI” para alunos da Universidade Cândido Mendes.

O Curso realizar-se-á entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

DESTINATÁRIOS

Este Curso realiza-se âmbito de um protocolo de cooperação internacional, estando a sua frequência reservada EXCLUSIVAMENTE a um grupo de alunos da UCAM - Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro.

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. As fontes do Direito do Trabalho: a prevalência do negociado sobre o legislado e as diretivas da UE (4 h)
  • 2. Limitação e flexibilização do tempo de trabalho (4 h)
  • 3. Proibição do assédio e tutela antidiscriminatória nas relações de trabalho (4 h)
  • 4. As novas fronteiras do Direito do Trabalho (4 h)
  • 5. Modalidades de contrato de trabalho: o contrato a termo e o trabalho temporário (4 h)
  • 6. Direito do Trabalho, tutela da personalidade e novas tecnologias (4 h)
  • 7. Visita ao Tribunal de Trabalho (4 h)
  • 8. Cessação do contrato de trabalho: estabilidade ou dispensa ad nutum? (4 h)
  • 9. A reforma laboral em Portugal e no Brasil: experiências comparadas. (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Dr. Jorge Leite
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Mestre Catarina Santos

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

0€ +IVA à taxa legal

 

OBSERVAÇÕES

Este Curso realiza-se âmbito de um protocolo de cooperação internacional, estando a sua frequência reservada EXCLUSIVAMENTE a um grupo de alunos da UCAM - Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiro.