XVII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

DURAÇÃO: 72 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

660€


APRESENTAÇÃO

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

A XVII Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 6 de janeiro e término em 24 de março de 2018.

TEMAS
- O art. 53.º da CRP e as causas de despedimento
- O período experimental e a cessação do contrato
- A caducidade
- Cessação do contrato a termo e de trabalho temporário
- Justa causa de despedimento e procedimento disciplinar
- Meios de vigilância à distância e despedimento
- Redes sociais e despedimento
- Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho
- Despedimento por inadaptação
- Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
- Insolvência e destino dos contratos
- Despedimento de grávidas, puérperas ou lactantes
- Despedimento de representantes de trabalhadores
- Despedimento de trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crónica
- As causas de ilicitude do despedimento
- Ação de impugnação do despedimento individual e coletivo
- Efeitos da ilicitude do despedimento
- A revogação
- A demissão e o abandono do trabalho
- Comissão de serviço e cessação do contrato
- Pactos de permanência e de não concorrência
- Dimensão da empresa e cessação do contrato
- Assédio e cessação do contrato
- Cessação do contrato e subsídio de desemprego




DOCENTES
Jorge Leite, João Leal Amado, João Reis, Joana Nunes Vicente e Catarina Santos (Faculdade de Direito –Universidade de Coimbra)
Maria Irene Gomes e Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho)
Maria Regina Redinha – (Faculdade de Direito Universidade do Porto)
Pedro Romano Martinez e Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa)
José João Abrantes (Faculdade de Direito Universidade da Nova de Lisboa)
Catarina de Oliveira Carvalho e Milena Silva Rouxinol (Universidade Católica - Porto)
Joana Vasconcelos (Universidade Católica - Porto)
Leonor Pizarro Monteiro (Universidade Lusófona - Porto)
António Garcia Pereira (ISEG / Advogado)
Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria)
Júlio Gomes – Conselheiro STJ
Maria José Costa Pinto (Desembargadora Tribunal da Relação)
Viriato Reis (Procurador da República)

DESTINATÁRIOS

Licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. SESSÃO DE ABERTURA. (1 h)
  • 2. O art. 53.º da CRP e as causas de despedimento (2 h)
  • 3. O período experimental e a cessação do contrato (1,5 h)
  • 4. Redes sociais e despedimento (1,5 h)
  • 5. A cessação do contrato a termo (3 h)
  • 6. A cessação do contrato de trabalho temporário (3 h)
  • 7. A caducidade (3 h)
  • 8. Insolvência e destino dos contratos (1,5 h)
  • 9. Contrato a termo e trabalho temporário (1,5 h)
  • 10. Meios de vigilância à distância e despedimento (3 h)
  • 11. A justa causa de despedimento (3 h)
  • 12. O procedimento disciplinar (3 h)
  • 13. Despedimento por inadaptação (3 h)
  • 14. O Despedimento coletivo (3 h)
  • 15. Despedimento por extinção do posto de trabalho (3 h)
  • 16. Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (1,5 h)
  • 17. Despedimento de representantes de trabalhadores (1,5 h)
  • 18. Despedimento grávidas,puérperas/lactantes;trabalhador cap. trab. reduzida,deficiência,doença crónica (3 h)
  • 19. As causas de ilicitude do despedimento (3 h)
  • 20. Acção de impugnação do despedimento individual (3 h)
  • 21. Acção de impugnação do despedimento colectivo (1,5 h)
  • 22. Comissão de serviço e cessação do contrato (1,5 h)
  • 23. Revogação (3 h)
  • 24. Efeitos da ilicitude do despedimento (3 h)
  • 25. Demissão (3 h)
  • 26. Abandono do trabalho (1,5 h)
  • 27. Dimensão da empresa e cessação do contrato (1,5 h)
  • 28. Pactos de permanência e de não concorrência e cessação do contrato (3 h)
  • 29. Assédio e cessação do contrato (3 h)
  • 30. Cessação do contrato e subsídio de desemprego (1,5 h)
  • 31. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (1,5 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Dr. Jorge Leite
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutor Júlio Gomes
Prof. Doutora Catarina Carvalho
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutora Rosário Ramalho
Prof. Doutor José João Abrantes
Prof. Doutora Regina Redinha
Prof. Doutora Irene Gomes
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Joana Vasconcelos
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Mestre Leonor Pizarro Monteiro
Mestre Catarina Santos
Maria José da Costa Pinto
Mestre Ana Cristina Ribeiro Costa
Dr. Viriato Reis

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

660€ Isento de IVA

(590€) PARA EX-ALUNOS DO IDET E ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 220€ (duzentos e vinte euros) a pagar na data da inscrição. Esta propina será de 190 euros para ex-alunos do O pagamento do valor restante poderá ser feito em duas tranches: €220 até 15 de fevereiro de 2018 e 220€ até 15 de março de 2018. Para EX-alunos do IDET o valor de cada tranche é de 200€.

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇOES ONLINE
As inscrições no Curso decorrem de 15 de setembro a 15 de dezembro de 2017.
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
•Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
•Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
•Cópia do boletim de vacinas atualizado (vacina antitetânica obrigatória);
•Comprovativo do pagamento da inscrição [220 EUROS (190 EUROS)] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 001000004612186000169 (BPI)

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
IDET | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade, 3004-545 Coimbra

Telefone: 239 822 806
E-mail: idetcursos@fd.uc.pt | Website: http://idet.fd.uc.pt