XV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS EMPRESAS

DURAÇÃO: 89 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

880€


APRESENTAÇÃO

O Curso de Direito das Empresas é um curso de pós-graduação do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho que visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito das Empresas a licenciados por estabelecimentos de ensino superior.

O período de lecionação durará cerca de 90 horas (15 semanas).

O Curso decorre na Faculdade de Direito de Coimbra aos sábados (10H00-13H00, 14H30-17H30), a partir do dia 7 de janeiro de 2017.
O Curso é organizado em créditos ECTS, conferindo 11 ECTS.
(Plano de estudos e docentes

Haverá três unidades curriculares:
a) Direito das Sociedades I (Miscelânea — contrato de sociedade; acordos parassociais; sociedades unipessoais; representação e capacidade das sociedades comerciais; transmissão de participações sociais; financiamento das sociedades comerciais exoneração e exclusão de sócios) – Profs. Doutores F. Cassiano dos Santos, Alexandre Soveral Martins, Pedro Maia, Carolina Cunha e Ricardo Costa;
b) Direito das Sociedades II (Problemas de governação societária: deliberações dos sócios e dos órgãos de administração; responsabilidade civil dos administradores e de sociedades em relação de domínio e de grupo; destituição de administradores) — Prof. Doutor Coutinho de Abreu;
c) Direito Fiscal das Empresas (princípios gerais; IRC; IVA; garantias impugnatórias.) – Profs. Doutores Casalta Nabais, Rui Morais, Maria Odete Oliveira e Mestre Gonçalo Avelãs Nunes.
Serão ainda proferidas conferências por especialistas nacionais e/ou estrangeiros.

(Provas de avaliação)
Haverá uma prova escrita sobre Direito das Sociedades I e Direito das Sociedades II, com classificações distintas, e uma outra sobre Direito Fiscal e Contabilístico das Empresas, e, eventualmente, uma prova oral relativa a cada uma das provas escritas.
É admitido à prova oral quem obtenha na prova escrita a classificação mínima de 8 valores.
É dispensado da prova oral quem obtenha na prova escrita a classificação mínima de 10 valores.
Cada pós-graduando pode ainda realizar um trabalho escrito (até cerca de 30 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral. Se a classificação desta prova for superior à média das classificações das unidades curriculares, a classificação final global será correspondentemente majorada.


(Épocas de exame)
1. Após o termo do período de lecionação haverá uma época normal de exames, e em setembro uma época de recurso.
2. Para cada unidade curricular haverá uma só possibilidade de recurso, ainda que seja para melhoria da classificação.
3. O exame para melhoria de classificação depende de inscrição prévia na Secretaria do IDET e do pagamento de uma propina de 40 Euros.

DESTINATÁRIOS

LICENCIADOS

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. DIREITO DAS SOCIEDADES I (35 h)
  • 2. DIREITO DAS SOCIEDADES II (18 h)
  • 3. DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS (36 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor Coutinho de Abreu

DOCENTES

Prof. Doutor Coutinho de Abreu
Prof. Doutor Casalta Nabais
Prof. Doutora Odete Oliveira
Prof. Doutor Soveral Martins
Prof. Doutor Pedro Maia
Prof. Doutor Ricardo Costa
Mestre Gonçalo Avelãs Nunes
Prof. Doutora Carolina Cunha
Mestre João Pedro Rodrigues
Prof. Doutor Cassiano dos Santos

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

880€ Isento de IVA

Pagamento Faseado

Condições especiais para ex-alunos do IDET e Entidades Protocoladas

IBAN: 001000004612186000169

OBSERVAÇÕES

As inscrições no Curso decorrem de 5 de setembro a 19 de dezembro de 2016.
Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ) e proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
•Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final;
•Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
•Cópia do boletim de vacinas atualizado (vacina antitetânica obrigatória);
•Comprovativo do pagamento da inscrição (200 EUROS) PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA NIB: 001000004612186000169 (BPI)

O curso realiza-se com um número mínimo de vinte (20) alunos, sendo o número máximo de candidatos a admitir de sessenta (60).