XV CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO: CONTRATO DE TRABALHO:MODALIDADES E REGIMES ESPECIAIS

DURAÇÃO: 66 horas


MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

600€


APRESENTAÇÃO

O período de leccionação do curso será de cerca de 66 horas (12 semanas). O curso decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra, aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 9 janeiro e término em 19 de março de 2016.
TEMAS
Noção e presunção de laboralidade;
A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho;
Contratos equiparados: trabalho autónomo economicamente dependente;
Contrato de Trabalho Internacional;
Contrato a termo: enquadramento geral;
contrato a termo certo; contrato a termo incerto;
Trabalho temporário; Trabalho a tempo parcial;
Trabalho intermitente;
Comissão de serviço; Teletrabalho;
Contrato com pluralidade de empregadores;
Trabalho desportivo;
Trabalho Profissionais de Espetáculos;
Trabalho doméstico;
Trabalho em Funções Públicas;
Advocacia e contrato de trabalho;
Docência e contrato de trabalho;
Jornalismo e contrato de trabalho
Estágios Profissionais

DESTINATÁRIOS

Licenciados

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Coimbra

PROGRAMA

  • 1. Noção e presunção de laboralidade (3 h)
  • 2. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (4 h)
  • 3. Contratos equiparados: trabalho autónomo economicamente dependente (4 h)
  • 4. Contrato de Trabalho Internacional (4 h)
  • 5. Contrato a termo: enquadramento geral (8 h)
  • 5.1. Contrato a termo certo
  • 5.2. Contrato a termo incerto
  • 6. Trabalho temporário (4 h)
  • 7. Trabalho a tempo parcial (3 h)
  • 8. Trabalho intermitente (3 h)
  • 9. Comissão de serviço (3 h)
  • 10. Teletrabalho (3 h)
  • 11. Contrato com pluralidade de empregadores (3 h)
  • 12. Trabalho desportivo (3 h)
  • 13. Trabalho Profissionais de Espetáculos (3 h)
  • 14. Trabalho doméstico (3 h)
  • 15. Trabalho em Funções Públicas (3 h)
  • 16. Advocacia e contrato de trabalho (3 h)
  • 17. Docência e contrato de trabalho (3 h)
  • 18. Jornalismo e contrato de trabalho (3 h)
  • 19. Estágios Profissionais (3 h)

COORDENADORES

Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutor João Leal Amado

DOCENTES

Prof. Dr. Jorge Leite
Prof. Doutor João Leal Amado
Prof. Doutor Pedro Maia
Prof. Doutor João Reis
Prof. Doutora Joana Vicente
Prof. Doutor Júlio Gomes
Prof. Doutora Catarina Carvalho
Prof. Doutora Rosário Ramalho
Prof. Doutor Liberal Fernandes
Prof. Doutor José João Abrantes
Prof. Doutora Regina Redinha
Prof. Doutora Irene Gomes
Prof. Doutora Milena Rouxinol
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Prof. Doutora Ana Lambelho
Dr. Viriato Reis

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

600€ Isento de IVA

1 Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição. Esta propina será de 150 euros para ex-alunos do IDET.

2. O pagamento do valor restante (€400) poderá ser feito em duas tranches:
€200 até 15 de fevereiro de 2016
200€ até 15 de março de 2016.

O pagamento poderá ser feito por cheque ou vale postal se via CTT (à ordem do IDET), Cheque ou numerário se presencialmente no IDET, transferência bancária, mediante OBRIGATÓRIA apresentação do comprovativo de transferência)

(NIB: 0035-0185-0001-5079-3306-4)

OBSERVAÇÕES

NSCRIÇÕES:
Deve fazer o seu pré-registo online e confirmar a sua inscrição mediante o envio (ou upload direto no nosso site) dos seguintes elementos, até ao dia 18 de dezembro de 2015:
- Fotocópia de certificado de habilitações
- Fotocópia do documento de identificação;
- Curriculum Vitae abreviado
- € 200 (€150 - EX-ALUNO IDET) [cheque ou vale postal se via CTT (à ordem do IDET), Cheque ou numerário se presencialmente no IDET, transferência bancária (NIB: 0035-0185-0001-5079-3306-4) mediante OBRIGATÓRIA apresentação do comprovativo de transferência)
NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS