XXIII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

MODALIDADE

Pós-Graduações

VALOR

860€

APRESENTAÇÃO

A XXIII Edição da Pós-graduação em Direito do Trabalho - Temas Atuais será lecionada em sessões síncronos ONLINE, com exceção do último dia, que decorrerá em moldes híbridos. As aulas serão aos sábados (10h00–13h00 e 14h30–17h30), com início em 3 de fevereiro e termo em 1 de junho de 2024.

Visa proporcionar formação especializada em domínios do Direito do Trabalho, a licenciados por estabelecimento de Ensino Superior.

Cada pós-graduando deve realizar um trabalho escrito (até cerca de 30 páginas) sobre uma ou mais matérias lecionadas. O trabalho será apreciado em prova oral

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO DE 2023 A  15 DE JANEIRO DE 2024

TEMAS

A semana de trabalho de 4 dias

O trabalho através de plataformas digitais

Contrato a termo

Contrato de trabalho temporário

Qualificação contratual e presunção de laboralidade

A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

Contrato a termo

Parentalidade

Teletrabalho

Contrato de trabalho doméstico

NTIC e proteção de dados pessoais

Transmissão de empresa ou estabelecimento e contrato de trabalho

Estágios profissionais

Período Experimental

Férias e Faltas

Banco de horas

Direito à desconexão?

Trabalho autónomo economicamente dependente

O algoritmo discriminatório?

Segurança e saúde no trabalho

Assédio moral e sexual

Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT

Cuidadores informais e Direito do Trabalho

O trabalhador com deficiência, doença crónica ou oncológica

Acidentes de trabalho

Violência doméstica e contrato de trabalho

Justa causa de despedimento

Procedimento disciplinar

Despedimento ilícito: meios de reação e novos poderes da ACT e do MP

Créditos laborais e remissão abdicativa

Pluriemprego e exclusividade

Liberdade Sindical

Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho

Insolvência e contrato de trabalho

O Estatuto de Profissionais da cultura

Contrato de trabalho desportivo

As aulas serão lecionadas por:

João Leal Amado, João Reis, Joana Nunes Vicente, Luísa Andias Gonçalves  e Renata Esteves (Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra); Catarina de Oliveira Carvalho, Milena Silva Rouxinol, Ana Ribeiro Costa, Ana Teresa Ribeiro e Catarina Gomes Santos (Universidade Católica - Porto); Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Gomes (Universidade do Minho); Maria Regina Redinha e Francisco Liberal Fernandes – (Faculdade de Direito Universidade do Porto); Joana Vasconcelos e Pedro Furtado Martins (Universidade Católica - Lisboa);Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa); João Zenha Martins (Faculdade de Direito Universidade da Nova de Lisboa) ; Ana Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria); Pedro Gomes (Birkbeck University - Londres); José João Abrantes(Presidente do Tribunal Constitucional); António Garcia Pereira (Advogado); Viriato Reis (Procurador geral-Adjunto); Maria José Costa Pinto (Juíza Desembargadora), Fernanda Campos (Diretora geral ACT).

DESTINATÁRIOS

Licenciados por estabelecimento de ensino superior

LOCALIDADES

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Coimbra

PROGRAMA

• 1. CONFERÊNCIA DE ABERTURA (3 h)
• 1.1. A semana de trabalho de 4 dias
• 2. Qualificação contratual e presunção de laboralidade (3 h)
• 3. O trabalho através das plataformas digitais (3 h)
• 4. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (3 h)
• 5. Contrato a termo (6 h)
• 6. Contrato de trabalho temporário (3 h)
• 7. Parentalidade (3 h)
• 8. Teletrabalho (6 h)
• 9. Contrato de Trabalho Doméstico (1,5 h)
• 10. Estágios profissionais (1,5 h)
• 11. Período experimental (1,5 h)
• 12. NTIC e proteção de dados pessoais (3 h)
• 13. Férias e faltas (3 h)
• 14. A Transmissão de empresa ou estabelecimento (3 h)
• 15. Banco de horas (1,5 h)
• 16. Direito à desconexão? (1,5 h)
• 17. Trabalho autónomo economicamente dependente (1,5 h)
• 18. O algoritmo discriminatório? (1,5 h)
• 19. Cuidadores informais e direito do trabalho (1,5 h)
• 20. O trabalhador com deficiência ou doença crónica ou oncológica (1,5 h)
• 21. Segurança e saúde no trabalho (3 h)
• 22. Acidentes de trabalho (3 h)
• 23. Assédio moral e sexual (3 h)
• 24. Violência doméstica e contrato de trabalho (3 h)
• 25. Convenção coletiva de trabalho e demais IRCT (3 h)
• 26. Justa causa de despedimento (3 h)
• 27. Procedimento Disciplinar (3 h)
• 28. Despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho (3 h)
• 29. Despedimento ilícito: meios de reação e novos poderes da ACT e do MP (3 h)
• 30. Insolvência e contrato de trabalho (3 h)
• 31. Créditos laborais e remissão abdicativa (1,5 h)
• 32. Pluriemprego e exclusividade (1,5 h)
• 33. O direito à greve e os seus limites: a questão dos serviços mínimos  (3 h)
• 34. Liberdade sindical (3 h)
• 35. Estatuto dos Profissionais da Cultura (1,5 h)
• 36. Contrato de Trabalho Desportivo (1,5 h)
• 37. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - A ACT e a Agenda do Trabalho Digno, um ano depois: que balanço? (3 h)
• 37.1. A ACT e a Agenda do Trabalho Digno, um ano depois: que balanço?

COORDENADORES

João Leal Amado
João Reis

DOCENTES

João Leal Amado
João Reis
Joana Vicente
Luísa Andias
Teresa Coelho Moreira
Irene Gomes
Regina Redinha
Liberal Fernandes
Rosário Palma Ramalho
José João Abrantes
Catarina Carvalho
Milena da Silva Rouxinol
Prof. Doutora Ana Cristina Ribeiro Costa
Catarina Santos
Joana Vasconcelos
Ana Lambelho
Maria José da Costa Pinto
Pedro Furtado Martins
Prof. Doutor António Garcia Pereira
Fernanda Campos
Viriato Reis
Pedro Gomes

REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar neste curso deve cumprir os seguintes requisitos de participação:

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Licenciatura (concluída)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

860€ Isento de IVA

(740€) PARA EX-ALUNOS DO IDET ; (770€)ENTIDADES PROTOCOLADAS

PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN:0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)

Pela inscrição no Curso é devida uma propina de 200€ (duzentos euros) a pagar na data da inscrição.
O pagamento do valor restante poderá ser feito em TRÊS tranches no valor de 220€ (duzentos e vinte euros)
Para Ex-alunos do IDET o valor de cada tranche mencionada será de 180€ (cento e oitenta euros).
Para membros de Entidades Protocoladas, o valor de cada tranche será de 190€ (cento e noventa euros).
O valor de cada tranche a que se referem os números anteriores deve ser pago até 1 de março de 2024, 1 de abril de 2024 e 1 de maio de 2024 respetivamente.
O pagamento pode ser feito por cheque ou vale postal via CTT (à ordem do IDET), em numerário, quando feito presencialmente no IDET, ou por transferência bancária (com OBRIGATÓRIA apresentação / envio para o email idet@fd.uc.pt do comprovativo de transferência) para o IBAN: PT50 003501850001507933064 (CGD).
Para transferências Internacionais, cujas despesas operacionais serão suportadas pelo candidato, as referências são as seguintes:
- número do IBAN: PT50 003501850001507933064;
- número do SWIFT: CGDIPTPL

OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÕES ONLINE DE 1 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024

Devem os interessados registar-se no site do IDET (http://idet.fd.uc.pt ), proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via site ou email para idet@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
• Fotocópia do certificado de habilitações com classificação final; Fotocópia do B.I. ou cartão de cidadão;
•Curriculum vitae abreviado;
•Fotografia pessoal;
• Comprovativo do pagamento da inscrição [200 EUROS] - PAGAMENTOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA IBAN: 0035-0185-0001-5079-3306-4 (CGD)